Ana Paula Martinez: convergindo direito e economia para impactar a sociedade

Ainda como aluna da USP, a advogada Ana Paula Martinez optou por seguir o caminho que une direito e economia e construiu uma destacada carreira internacional aproximando esses dois universos. Nascida em Vitória, no Espírito Santo, Ana Paula foi bolsista do Instituto Ling em 2005, quando cursou o Master of Laws da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. 

Ana Paula Martinez: convergindo direito e economia para impactar a sociedade

Direito e economia seguiram por muito tempo caminhos paralelos e autônomos tanto nos estudos teóricos quanto nas aplicações práticas. As trilhas destes campos do conhecimento começaram a convergir sob o empenho de nomes como Ronald Coase, economista britânico que publicou, em outubro de 1960, o artigo O Problema do Custo Social. O trabalho ajudou a iluminar o impacto de aspectos jurídicos como contratos e governança corporativa nos desempenhos econômicos de agentes públicos e privados.

A advogada Ana Paula Martinez optou por seguir este caminho ainda na faculdade e construiu uma destacada carreira internacional aproximando esses dois universos. Nascida em Vitória, no Espírito Santo, e naturalizada espanhola por conta da descendência paterna, Ana Paula foi bolsista do Instituto Ling em 2005, quando cursou o Master of Laws da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Essa pós-graduação, uma das mais prestigiadas da área jurídica, tem como característica o foco menos dirigido à atuação acadêmica e mais voltado ao trabalho no mercado.

Ana Paula formou-se pela Universidade de São Paulo (USP). A inter-relação entre direito e economia despertou seu interesse nos primeiros anos da graduação. O estágio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal que regula e analisa questões relacionadas à livre concorrência, sedimentou a vocação e direcionou seu mestrado na USP para o campo da concorrência internacional. À época, começou a trabalhar em um escritório da capital paulista com atuação nessa área.

Durante a temporada em Harvard, Ana Paula aprofundou-se na legislação norte-americana sobre o tema. Ingressou na Ordem dos Advogados de Nova Iorque e ampliou sua rede de contatos. Veio então a proposta para trabalhar em Bruxelas, na Bélgica, em uma unidade do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório norte-americano que é referência mundial em direito da concorrência.

 

Experiência nos dois lados do balcão

Em 2007, Ana Paula voltou ao Brasil para dar início à jornada profissional que a fez conhecer bem as engrenagens dos sistemas jurídico e econômico dos setores público e privado. Foi convidada para chefiar o Departamento de Concorrência da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. No cargo que ocupou até 2010, especializou-se no combate a cartéis internacionais e representou o governo brasileiro junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade internacional integrada por 38 países, com sede em Paris, na França. Também foi copresidente do subgrupo de cartéis da Rede Internacional da Concorrência (ICN), em atuação com o Departamento de Justiça dos EUA.

De volta ao setor privado, Ana Paula tornou-se sócia do escritório Levy & Salomão Advogados, em São Paulo, um dos mais conceituados do Brasil na área do direito empresarial. Sua experiência profissional envolve a representação de clientes em investigações por práticas anticoncorrenciais nos mais diversos setores da economia, presta consultoria preventiva em compliance (controle de regimentos e normas estabelecidas por empresa ou instituição junto a funcionários e ao público externo) e revisão de práticas comerciais. Além disso, assessora grupos econômicos com relação a fusões e aquisições de alta complexidade.

 

Duas vezes premiada

A atuação destacada de Ana Paula em áreas como direito da concorrência, práticas anticompetitivas, combate a cartéis, licitações públicas e ações anticorrupção já foi reconhecida internacionalmente duas vezes. Em 2014 e 2016, ela recebeu o prêmio “Advogada do ano com menos de 40 anos”, concedido pela publicação britânica Global Competition Review (GCR). A GCR também a colocou na lista das cem mulheres mais influentes do mundo em ações antitruste.

 

Celebração do conhecimento

No final de agosto de 2022, Ana Paula apresentou um projeto pessoal pelo qual diz ter muito carinho: a cátedra Família Martínez-Goldberg, que será ministrada no Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, em São Paulo, dedicada à análise econômica do direito. Formato muito difundido em países como os EUA, a cátedra é moldada a partir de doações e parcerias entre pessoas e instituições e o ambiente acadêmico. O nome do projeto presta homenagem às famílias de Ana Paula e de seu esposo, o também advogado e executivo do mercado financeiro Daniel Goldberg. O casal direcionou ao Insper essa doação voltada ao estudo, à pesquisa e à formação de profissionais.

Na cerimônia de lançamento, a cátedra foi definida por Ana Paula como a celebração do conhecimento: “Duas famílias de imigrantes que vieram pro Brasil praticamente sem nada e que conseguiram vencer por meio do conhecimento. É uma doação que precisa continuar sendo fomentada pelo resto da sociedade. Aí entra cada um de nós na medida das suas capacidades de poder contribuir com a transformação do Brasil”.

A advogada explicou as motivações para a realizar o projeto: “Tem tantos outros formatos de doação possível. Por que que a gente escolheu esse? A cátedra ainda é um modelo pouco difundido no Brasil. As grandes universidades americanas são construídas com base nesse instituto. E por que análise econômica do direito? Esse é um tema de paixão minha e do Daniel, acho que é desde os tempos de namoro que a gente discute isso. Pouco romântico, mas enfim…”, brincou Ana Paula.

Ela destacou ainda que ao estudar direito constitucional nos EUA teve contato com a análise econômica do direito e a análise de custo e benefício para a tomada de decisões. A experiência, definida como transformadora, direcionou sua carreira profissional: “É uma ferramenta analítica que não é perfeita, mas é algo que os operadores do direito precisam poder contar para entender as consequências econômicas e sociais das suas decisões. A gente acha que é um tema muito interessante e necessário para o judiciário, que lida com 75 milhões de processos. Tem seis milhões de normas no país, nos níveis federal, estadual e municipal. É muita regra, é preciso uma certa visão do sistema”.

 

Motivação na solução de problemas

A partir da cátedra no Insper, Ana Paula espera difundir o maior interesse pela economia nas faculdades de direito do Brasil: “Que essas pessoas possam ser formadas para resolver problemas. E só podemos resolver o problema se conseguirmos entender o mundo em que estamos inseridos”. Solucionar problemas, aliás, é algo que motiva a advogada. Na sua passagem pelo serviço público, entre outras ações, ajudou a desenhar o plano de medidas para o leilão de concessão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, em 2007. Uma ação preventiva para barrar cláusulas de exclusividade junto a fornecedores permitiu reduzir o preço da tarifa e proporcionar a economia de R$ 16,4 bilhões para os consumidores ao longo dos 30 anos de concessão.

Seu trabalho também chamou a atenção no “caso das maquininhas”, em 2009. A ação impediu a relação de exclusividade de uma bandeira de cartões de crédito com a empresa processadora das transações. Como resultado, os estabelecimentos comerciais puderam usar a mesma maquininha para cartões de múltiplas bandeiras, reduzindo custos de transação. Com doutorado em direito penal pela USP, Ana Paula segue atuando em casos de grande visibilidade na esfera privada. Em um deles, assessorou uma empresa investigada pela Operação Lava Jato a firmar acordo de leniência com autoridades como o Cade e o Ministério Público.

Em sua trajetória, Ana Paula prestou ainda consultorias para o Banco Mundial, para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e para o governo da Colômbia. No momento, integra os comitês de concorrência da International Bar Association (IBA) e da American Bar Association (ABA), o grupo de análise da agência de certificação de programas de compliance do Conselho Consultivo do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos da Universidade de Harvard, o conselho consultivo internacional do Institute for Consumer Antitrust Studies da Loyola University Chicago, o conselho deliberativo do Insper e também é membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, a bolsa de valores brasileira.

28.09.2022